Documento legal

Politica de Privacidade

Versao tecnica: 2026-07-30-minuta
MINUTA TECNICA - EXIGE REVISAO JURIDICA ANTES DA PUBLICACAO

Esta minuta descreve tecnicamente os tratamentos de dados pessoais identificados na loja. Os dados empresariais abaixo devem ser preenchidos e revisados antes de qualquer publicacao.

Identificacao

Controlador a validar: [RAZAO SOCIAL], [CNPJ], [ENDERECO], [CANAL DE PRIVACIDADE], [ENCARREGADO, SE APLICAVEL].

Dados tratados

  • Cadastro: nome, email, telefone e credenciais protegidas.
  • Entrega: enderecos, CEP e informacoes logisticas necessarias ao pedido.
  • Compra: pedidos, itens, valores, pagamento, frete, status e atendimento.
  • Seguranca: IP, sessao, CSRF, logs tecnicos e eventos de auditoria.
  • Comunicacao: emails transacionais e solicitacoes enviadas pelo cliente.

Finalidades tecnicas

Os dados sao usados para cadastro, autenticacao, recuperacao de senha, formacao de carrinho, criacao de pedido, pagamento, entrega, atendimento, prevencao a fraude, seguranca, cumprimento de obrigacoes e registro de solicitacoes de privacidade.

Compartilhamentos

Podem existir compartilhamentos tecnicos com hospedagem, banco de dados, SMTP, meios de pagamento e entrega. Os papeis juridicos, contratos e eventuais transferencias devem ser validados com os fornecedores antes da publicacao.

Retencao

Prazos definitivos nao foram fixados nesta minuta. Pedidos, pagamentos, movimentacoes, registros fiscais e auditoria nao devem ser excluidos automaticamente sem validacao juridica, contabil e operacional.

Direitos do titular

Solicitacoes de confirmacao, acesso, correcao, informacoes de compartilhamento, revogacao, oposicao, exportacao tecnica e exclusao ou anonimizacao podem ser abertas em Solicitacao de Privacidade. A loja podera solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade.

Cookies

A loja utiliza cookies necessarios de sessao, CSRF, carrinho e preferencias. Consulte a Politica de Cookies e altere suas preferencias.

Menores de idade

Quando aplicavel, dados de menores de idade nao devem ser coletados sem necessidade tecnica, comercial ou juridica validada.